Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
24/10/2018
Número do Protocolo
1147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18202/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAVILHÃO DE FEIRAS E EVENTOS GOVERNADOR GUILHERME MELLO, SITUADO EM TERESINA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada