Matérias em Tramitação (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)

Institui o Pica-pau-do-Parnaíba (Celeusobrieni) como ave símbolo oficial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Cria o programa estadual Quintais Agroecológicos e Socioeducativos nas unidades prisionais e socioeducativas administradas pelo estado do Piauí e dá outras providências.

Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia”, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Requer que seja realizada audiência pública para debater na Comissão de Administração Pública e Política Social, com o objetivo de debater as medidas necessárias para que o estado do Piauí cumpra e se adeque à Lei Federal N° 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.

Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Administração Pública e Política Social, para que sejam apresentados os dados dos benefícios de previdência, urbanos e rurais, informando qual é o acúmulo de processos existentes no estado do Piauí, bem como os referentes aos benefícios dos pescadores.