Norma Jurídica: Lei nº 7.869, de 23 de setembro de 2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SOBRADINHO- ADECOMS".
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 7.804, de 06 de junho de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO- AACEMA".
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 7.852, de 12 de agosto de 2022
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA SANTA MARIA DA CODIPI III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 7.909, de 15 de dezembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ- PI.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 7.968, de 17 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO SÃO PONCIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.082, de 20 de junho de 2023
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.325, de 02 de abril de 2024
Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Motivação Brasil do Município de Monsenhor Gil-PI.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.406, de 14 de junho de 2024
Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.412, de 18 de junho de 2024
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.424, de 25 de junho de 2024
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação É Desse Jeito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui