Norma Jurídica: Resolução nº 388, de 14 de junho de 2006
Altera a redação dos artigos 82, 84 e 244, da Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.617, de 25 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Estadual nº 5.548/06 que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do profissional da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.613, de 19 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de ensino do Piauí, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.610, de 14 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o fornecimento de transporte público gratuito às pessoas vivendo com HIV no estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.601, de 06 de fevereiro de 2025
Fica instituída a campanha dedicada a ações de prevenção do HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho".
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Norma Jurídica: Lei nº 8.605, de 07 de fevereiro de 2025
Institui no Estado do Piauí a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas e a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.599, de 05 de fevereiro de 2025
Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.593, de 03 de fevereiro de 2025
Institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no Âmbito do E saúde do Piauí, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.592, de 03 de fevereiro de 2025
Institui a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Pública no âmbito do Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.594, de 03 de fevereiro de 2025
Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada "Basta: autolesão, depressão e suicídio; inclui no Calendário Oficial do Estado do Piauí, de forma permanente, a campanha Setembro Amarelo, em alusão ao mês de sensibilização e prevenção ao suicídio; determina a divulgação do número 188 do Centro de Valorização da Vida-CVV e dá outras providências.
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