Lei nº 7.852, de 12 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7852
Ano
2022
Data
12/08/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA SANTA MARIA DA CODIPI III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220812
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica