Norma Jurídica: Lei nº 7.377, de 11 de maio de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), DESTINADOS À VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.488, de 03 de março de 2021
PROÍBE PLANOS E OPERADORAS DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ RECUSEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOAS CONTAMINADAS PELO COVID-19 EM RAZÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE CONTRATOS.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.498, de 29 de abril de 2021
CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ, OS ESTUDANTES DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE EM REGIME DE INTERNATO E/OU ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.575, de 02 de maio de 1978
DENOMINA DOMICIANO LOPES A UNIDADE DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
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Norma Jurídica: Lei nº 3.577, de 11 de maio de 1978
DENOMINA OSMAR VIEIRA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE COCAL
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Norma Jurídica: Lei nº 3.825, de 30 de novembro de 1981
DENOMINA “MARTIMINIANO BORGES”, A UNIDADE DE SAÚDE DO LUGAR “CARRO QUEBRADO”, MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PI.
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Norma Jurídica: Lei Delegada nº 33, de 23 de agosto de 1969
FIXA OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DE OBRAS PÚBLICAS E SAÚDE E DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Delegada nº 28, de 24 de julho de 1969
REORGANIZA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Delegada nº 50, de 31 de dezembro de 1970
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.857, de 06 de dezembro de 1982
DENOMINA DE “RAIMUNDO ISIDORO”, O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO POVOADO CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
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