Norma Jurídica: Lei nº 7.026, de 22 de agosto de 2017
CONSTITUI A REDE DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E TRANSFORMA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EM HOSPITAL ENSINO VINCULADO ACADEMICAMENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ(UESPI), ALTERA A LEI 6.683 DE 16 DE JULHO DE 2015 E A LEI COMPLEMENTAR N°90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.096, de 23 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ -FES/PI.
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Norma Jurídica: Decreto Legislativo nº 496, de 10 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Decreto Legislativo nº 504, de 17 de julho de 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. EBERVAL GADELHA FIGUEIREDO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.230, de 11 de julho de 2019
Altera a lei n° 7.096 de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Piauí -FES/PI, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.338, de 15 de janeiro de 2020
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO ATENDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.348, de 27 de janeiro de 2020
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMANDO OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA MAIS PRÓXIMOS.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.291, de 06 de dezembro de 2019
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.379, de 11 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENIR E COMBATER A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.378, de 11 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PIAUÍ.