Lei nº 7.378, de 11 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7378
Ano
2020
Data
11/05/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica