20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que seja realizada a conclusão da reforma da rede elétrica que se encontra paralisada há mais de 01 (um) ano, no Povoado Boa Vista, no Município de Cajueiro da Praia.

Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí.

Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI. (Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na relação das instituições (ONGs) - Subvenções Sociais)

Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".

Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.

Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí.

Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.

Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.

Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".

Denomina "Regina Pinheiro de Macedo" o aeroporto do município de Gilbués.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.

Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do estado do Piauí, estabelece sanções administrativas, ações educativas e regras de fiscalização, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.

Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.

Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA).

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede na cidade de Teresina, Piauí.

Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT.

Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual para a prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI.