{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos, uso e manejo da cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas sem ferr\u00e3o no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Carlos Augusto", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI.\r\n(Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es (ONGs) - Subven\u00e7\u00f5es Sociais)", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 20584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do teste de cores Ishihara visando o diagn\u00f3stico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 20646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Institui a \"Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as em Animais Dom\u00e9sticos Idosos\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual Piauiense de apoio e incentivo \u00e0 mulher no esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 20700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de asfalto ecol\u00f3gico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de vias e rodovias p\u00fablicas do estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Itain\u00f3polis.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Geminiano.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 218 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00b0 8.622 de 06 de mar\u00e7o de 2025 que revisou a circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Santa Cruz do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 220 de 2025", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Floresta do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 20926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 20973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 273 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Denomina \"Jos\u00e9 Arcilon Fernandes Filho - Choba\" o Est\u00e1dio Estadual do munic\u00edpio de Reden\u00e7\u00e3o do Gurgueia, no Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada"}, {"id": 20975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Localidade Contente.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 20977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Institui o Dia do Surdo no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 20982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 278 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Comunit\u00e1ria de Produ\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os dos  Agricultores e Agricultoras Familiares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Raimundo Nonato-PI - ASAF.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos no estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Inclus\u00e3o Digital da Pessoa Idosa, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Grupo Vida que Segue.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica do Instituto Juventudes.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Rubens Vieira", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Aproveitamento Humanit\u00e1rio de Alimentos e de Combate ao Desperd\u00edcio, voltada ao enfrentamento da fome e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Turismo de Observa\u00e7\u00e3o de Aves no Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 21107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os do Territ\u00f3rio dos Cocais - AATEC.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Gessivaldo Isa\u00edas", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, o \"Dia de reconhecimento ao trabalho volunt\u00e1rio do Grupo Universal nos Pres\u00eddios (UNP)\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 21136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Georgiano Neto", "ementa": "Denomina \"Regina Pinheiro de Macedo\" o aeroporto do munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas, a\u00e7\u00f5es educativas e regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Bras\u00e3o.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Gustavo Neiva", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e bem-estar emocional, com enfoque especial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia qu\u00edmica e do suic\u00eddio.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 21255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperd\u00edcio nas constru\u00e7\u00f5es de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Infraestrutura."}, {"id": 21256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Sociedade Comunit\u00e1ria Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Cultural do Estado do Piau\u00ed as Festividades do Dia do Vaqueiro do Munic\u00edpio de Boqueir\u00e3o do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Adm. P\u00fablica e Pol\u00edtica Social"}, {"id": 21272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Evaldo Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Liga Desportiva de Cara\u00fabas do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembran\u00e7a e Angelim (AMACLA).", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto \u00c1guia RH Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, com sede na cidade de Teresina, Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Novo", "ementa": "Reconhece a Orquestra de Viol\u00f5es de Teresina como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa da \u00d3pera.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio e Agr\u00edcola do bairro Tanque - ADCAT.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica da Brigada de Atendimento e Emerg\u00eancia Rodovi\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ana Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Olinda Santos.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto AMA UNI\u00c3O.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Odila Morais - IOM.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 21252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Simone Pereira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder \u00e0 cess\u00e3o de uso de im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a prefeitura municipal de Manoel Em\u00eddio - PI.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 21482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "D\u00e1 o nome de \"Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume\" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tib\u00e9rio Nunes, na cidade de Floriano/PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marden Menezes", "ementa": "Requer que seja encaminhado Of\u00edcio ao Diretor-Presidente da Equatorial Piau\u00ed, solicitando que seja realizada a conclus\u00e3o da reforma da rede el\u00e9trica que se encontra paralisada h\u00e1 mais de 01 (um) ano, no Povoado Boa Vista, no Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}