15ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, para debater políticas públicas de prevenção e tratamento do câncer colorretal neste mês que é dedicado à campanha "MARÇO AZUL".

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 13 de abril de 2026, às 9h30min, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica. (Destinada à instalação e ao funcionamento de unidade educacional municipal).

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso do imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica. (Destinada ao funcionamento da Escola Municipal João Pinheiro).

Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade do autor de maus-tratos contra animais pelo custeio das despesas veterinárias e demais gastos decorrentes dos atos praticados, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual em favor da Prefeitura de São João do Piauí/PI.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense à enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o Programa Parlamento Mulher, destinado à participação feminina na simulação das atividades parlamentares e dá outras providências.