{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica perante a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, para debater pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento do c\u00e2ncer colorretal neste m\u00eas que \u00e9 dedicado \u00e0 campanha \"MAR\u00c7O AZUL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene, no dia 13 de abril de 2026, \u00e0s 9h30min, em alus\u00e3o ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.\r\n(Destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e ao funcionamento de unidade educacional municipal).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para o munic\u00edpio de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.\r\n(Destinada ao funcionamento da Escola Municipal Jo\u00e3o Pinheiro).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Elis\u00e2ngela Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Elis\u00e2ngela Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do autor de maus-tratos contra animais pelo custeio das despesas veterin\u00e1rias e demais gastos decorrentes dos atos praticados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dr. Gil Carlos", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder com a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual em favor da Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed/PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dogim F\u00e9lix", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense \u00e0 enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elis\u00e2ngela Moura", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, o Programa Parlamento Mulher, destinado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na simula\u00e7\u00e3o das atividades parlamentares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}