7ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências para a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga o município de Floriano-PI à Jerumenha-PI.

Institui normas de proteção, transparência e valorização dos músicos que se apresentam ao vivo em bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos e estabelecimentos congêneres no Estado do Piauí, disciplinando o pagamento de cachê e a destinação do couvert artístico, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT.

Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo acerca do atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.