{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21362, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Francisco Limma", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga o munic\u00edpio de Floriano-PI \u00e0 Jerumenha-PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ziza Carvalho", "ementa": "Institui normas de prote\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos que se apresentam ao vivo em bares, restaurantes, hot\u00e9is, casas de eventos e estabelecimentos cong\u00eaneres no Estado do Piau\u00ed, disciplinando o pagamento de cach\u00ea e a destina\u00e7\u00e3o do couvert art\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21363, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio e Agr\u00edcola do bairro Tanque - ADCAT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica da Brigada de Atendimento e Emerg\u00eancia Rodovi\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Franz\u00e9 Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo acerca do atendimento priorit\u00e1rio \u00e0 pessoa com fibromialgia, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}