SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/02/2026 - 11:00	Encerramento: 05/02/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Normal: OFÍCIO - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de dezembro 2025, bem como a Prestação de Contas Anual do exercício de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Severo Eulálio Turno:	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Flávio Francisco da Rocha.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: 43219/2026 Autor: Tiago Mendes Vasconcelos Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Conselheira dos Direitos da Mulher e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: 43218/2026 Autor: Hélio Isaías Turno:	Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Patos do Piauí.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: 43215/2026 Autor: Hélio Isaías Turno:	Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: 43217/2026 Autor: Hélio Isaías Turno:	Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária