{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Severo Eul\u00e1lio", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Fl\u00e1vio Francisco da Rocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tiago Mendes Vasconcelos", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Piau\u00ed o Dia Estadual da Conselheira dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Patos do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Lagoinha do Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Vera Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}