SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa	Abertura: 03/02/2026 - 11:00	Encerramento: 03/02/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Normal:

OFÍCIO - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Justiça e do Fundo Penitenciário do Estado do Piauí referente ao mês de dezembro de 2025.

OFÍCIO - COMPANHIA FERROVIÁRIA DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2025.

OFÍCIO - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2025.

OFÍCIO - SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Encaminhando Prestação de Contas referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.

OFÍCIO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2025.

OFÍCIO - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Encaminhando Prestação de Contas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí e do Fundo Estadual de Unidades de Conservação referente ao mês de dezembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Mensagem Veto nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador Turno:	Veto Parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo que "Revoga a Lei nº 8.673, de 7 de maio de 2025, e dispositivos da Lei nº 8.202, de 1º de novembro de 2023; repristina a Lei nº 6.556, de 7 de julho de 2014, e dispositivos da Lei nº 6.299, de 7 de janeiro de 2013, e dá outras providências."	Não informada
2 - Mensagem Veto nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador Turno:	Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças".	Não informada
3 - Mensagem Veto nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador Turno:	Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal".	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2025 Processo: 43195/2026 Autor: Henrique Pires Turno:	Institui o dia do saneamento rural.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: 43191/2026 Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume Turno:	Declara o Grupo "Congos de Oeiras", com sede no bairro Rosário, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: 43194/2026 Autor: Warton Lacerda Turno:	Dispõe sobre a proibição de constrangimento, intimidação ou embaraço a vigilantes no exercício de suas funções, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: 43193/2026 Autor: Ziza Carvalho Turno:	Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Não informada
8 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Aldo Gil, Severo Eulálio, Dr. Thales Coelho Turno:	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Daniel Batista Rocha.	Não informada
9 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Hélio Rodrigues Turno:	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Vyctor Quaresma Viana.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

1ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura