| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2025
Processo: 42420/2025
Autor: Hélio Rodrigues
Turno:
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Altera a logística de comemoração de feriados no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
Redação Final
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024
Processo: 37962/2025
Autor: Aldo Gil
Turno:
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Cria o programa “Alerta Piauiense de Incêndios” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no âmbito do estado do Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 38670/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Turno:
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Altera a Lei nº 7.717, de 28 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do estado do Piauí", para acrescer os incisos XIV, XV, XVI, XVII e XVIII ao Art. 4º, dar nova redação ao Art. 5º e acrescer os Arts. 5º-A; 5º-B; 5º-C; 5º-D; 5º-E; 5º-F e 5º-G.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: 39267/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Turno:
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Dispõe sobre a determinação de preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: 39317/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: 39933/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Turno:
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Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: 40029/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 40114/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Proposição arquivada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: 40377/2025
Autor: João Mádison
Turno:
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Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: 40487/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: 40489/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do estado do Piauí disponibilizem em seus aplicativos de internet a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: 40483/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: 40982/2025
Autor: Hélio Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura. |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: 40980/2025
Autor: Hélio Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura. |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Processo: 40981/2025
Autor: Hélio Isaías
Turno:
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Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura. |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Processo: 40984/2025
Autor: Hélio Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura. |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Processo: 40992/2025
Autor: Oliveira Neto
Turno:
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Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: 41135/2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Turno:
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Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Aguardando sanção governamental |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Processo: 41136/2025
Autor: Rubens Vieira
Turno:
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Estímulo à Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas Empresas e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Processo: 41228/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Turno:
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Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
21 -
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Processo: 41229/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista como grupo prioritário nos Programas Habitacionais no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
Redação Final
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Parecer Favorável da Comissão |
22 -
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Processo: 41227/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Turno:
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Institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
23 -
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2025
Processo: 41242/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Turno:
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Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
24 -
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Processo: 41412/2025
Autor: Dr. Vinicius
Turno:
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Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
25 -
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2025
Processo: 41483/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
26 -
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Processo: 41633/2025
Autor: Fábio Novo
Turno:
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Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
27 -
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Processo: 41734/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
28 -
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Processo: 41727/2025
Autor: Franzé Silva
Turno:
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Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
29 -
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Processo: 41742/2025
Autor: Fábio Novo
Turno:
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
30 -
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2025
Processo: 41786/2025
Autor: Bárbara do Firmino
Turno:
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Proíbe, nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas, tratamento diferenciado entre as categorias de profissionais de saúde e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
31 -
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2025
Processo: 41785/2025
Autor: Oliveira Neto
Turno:
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Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
32 -
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: 41972/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
Redação Final
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Parecer Favorável da Comissão |
33 -
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: 42080/2025
Autor: Severo Eulálio
Turno:
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
34 -
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Processo: 42047/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
35 -
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
Processo: 42104/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
36 -
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2025
Processo: 42152/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
37 -
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Processo: 42175/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
38 -
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Processo: 42167/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
39 -
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2025
Processo: 42165/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Turno:
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Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
40 -
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: 42255/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
41 -
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2025
Processo: 42362/2025
Autor: Georgiano Neto
Turno:
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Denomina "Regina Pinheiro de Macedo" o aeroporto do município de Gilbués.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
42 -
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
Processo: 42535/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Turno:
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
43 -
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Processo: 42574/2025
Autor: Ana Paula
Turno:
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o aplicativo "Piauí Sem Queimadas" como canal oficial de denúncias e acompanhamento de focos de incêndio no Estado.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão |
44 -
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: 42589/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
45 -
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2025
Processo: 42656/2025
Autor: Gustavo Neiva
Turno:
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Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
46 -
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2025
Processo: 42799/2025
Autor: Flávio Júnior
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura. |
47 -
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: 42790/2025
Autor: Flávio Júnior
Turno:
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Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
48 -
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2025
Processo: 42791/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Turno:
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Institui o "Dia Estadual do Barbeiro" e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
49 -
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2025
Processo: 42782/2025
Autor: Elisângela Moura
Turno:
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Denomina de "Videoteca Sebastião Justino Pereira (Dino Pereira)" a Videoteca Comunitária localizada no Conjunto Dirceu Arcoverde, Bairro Itararé, no município de Teresina, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
50 -
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Processo: 42795/2025
Autor: João Mádison
Turno:
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Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social |
51 -
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025
Processo: 42792/2025
Autor: Evaldo Gomes
Turno:
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
52 -
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2025
Processo: 42778/2025
Autor: Franzé Silva
Turno:
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Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA).
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
53 -
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Neiva
Turno:
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Moção de Aplauso às advogadas do Estado do Piauí, em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.
Obs.: Discussão e votação única
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Proposição despachada |
54 -
Indicativo de Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: 42487/2025
Autor: Warton Lacerda
Turno:
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Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado.
Obs.: Discussão e votação única
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
55 -
Indicativo de Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: 42573/2025
Autor: Ana Paula
Turno:
|
Altera a Lei nº 5.933, de 27 de novembro de 2009, e a Lei nº 7.768, de 30 de março de 2022, que dispõem sobre a gratificação variável dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN/PI, para dispor sobre o piso do incremento, mecanismo de cálculo, assegurar previsibilidade remuneratória e ampliar os mecanismo de transparência.
Obs.: Discussão e votação única
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
56 -
Indicativo de Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: 42680/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Estadual proceder a doação de imóvel da antiga delegacia de polícia civil para a sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situada no município de Inhuma-PI.
Obs.: Discussão e votação única
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
57 -
Indicativo de Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: 42794/2025
Autor: Simone Pereira
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual para a prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI.
Obs.: Discussão e votação única
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
58 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: 41243/2025
Autor: Aldo Gil
Turno:
|
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
59 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: 41744/2025
Autor: Franzé Silva
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
60 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: 41750/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Turno:
|
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
61 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Processo: 41779/2025
Autor: Gustavo Neiva
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
62 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Processo: 41860/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
63 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: 41938/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
64 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: 41936/2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
65 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: 41973/2025
Autor: Dr. Vinicius
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
|
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
66 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Processo: 42114/2025
Autor: Franzé Silva
Turno:
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
67 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Processo: 42110/2025
Autor: Franzé Silva
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
68 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Processo: 42096/2025
Autor: Franzé Silva
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
69 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025
Processo: 42177/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
70 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Processo: 42253/2025
Autor: Ana Paula
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
71 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Processo: 42260/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Turno:
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
72 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Processo: 42367/2025
Autor: Georgiano Neto
Turno:
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Daniel Klüppel Carrara e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
73 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: 42366/2025
Autor: Severo Eulálio
Turno:
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Dispõe sobre a aprovação do nome de Ranilson Gonçalves de Sousa, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
74 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2025
Processo: 42401/2025
Autor: Severo Eulálio
Turno:
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Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
75 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2025
Processo: 42400/2025
Autor: Severo Eulálio
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
76 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025
Processo: 42399/2025
Autor: Francisco Limma
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
77 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2025
Processo: 42418/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ronald Costa Teixeira.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
78 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2025
Processo: 42423/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Nilza II de Sousa Lima Melo.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
79 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025
Processo: 42534/2025
Autor: Dr Hélio
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
80 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2025
Processo: 42575/2025
Autor: Fábio Novo
Turno:
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Márcio Tavares Dos Santos.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
81 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Processo: 42581/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Gleiciano Silva Ramos (Bispo Ramos).
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
82 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Processo: 42787/2025
Autor: Fábio Novo
Turno:
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Antônio Carlos Alves da Silva.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
83 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Processo: 42780/2025
Autor: Ziza Carvalho
Turno:
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Concede Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fernando José Macieira Sarney e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
