{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21305, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Veto  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo que \"Revoga a Lei n\u00ba 8.673, de 7 de maio de 2025, e dispositivos da Lei n\u00ba 8.202, de 1\u00ba de novembro de 2023; repristina a Lei n\u00ba 6.556, de 7 de julho de 2014, e dispositivos da Lei n\u00ba 6.299, de 7 de janeiro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21306, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Veto  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei que \"Institui o Programa Estadual de Diagn\u00f3stico Precoce e Preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica em Beb\u00eas e Crian\u00e7as\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21307, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Veto  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rafael Tajra Fonteles - Governador", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento \u00e0s m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de natimorto ou \u00f3bito fetal\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Henrique Pires", "ementa": "Institui o dia do saneamento rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "ementa": "Declara o Grupo \"Congos de Oeiras\", com sede no bairro Ros\u00e1rio, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Warton Lacerda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de constrangimento, intimida\u00e7\u00e3o ou embara\u00e7o a vigilantes no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ziza Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limita\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos com contrata\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aldo Gil,Severo Eul\u00e1lio,Dr. Thales Coelho", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Daniel Batista Rocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "H\u00e9lio Rodrigues", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Jo\u00e3o Vyctor Quaresma Viana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}