121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o município de Nossa Senhora de Nazaré o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Chagas Lira, S/N, Bairro Centro, para a construção de creche municipal.

Veto total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Reconhece de utilidade pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI​".

Dá o nome de Geraldo Balbino ao Complexo Esportivo de Altos.

Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado.

Requer que sejam determinadas aos gestores públicos competentes ações concretas para a implementação de políticas eficazes de coleta, manejo e tratamento de resíduos sólidos, com vistas à erradicação do lixão a céu aberto nas margens da PI-301, no município de Cajueiro da Praia - PI.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando, com urgência, a instalação da subestação elétrica no CETI Petrônio Portela, em Esperantina/PI.

Solicita informações e providências à AEGEA Saneamento, responsável pela Águas do Piauí, sobre o saneamento básico no município de Santa Filomena/PI.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, solicitando a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) no cruzamento da Rua Ferroviária com a Rua João Felinto, bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina/PI.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria da Administração do Estado do Piauí, solicitando a manutenção de iluminação, limpeza do ambiente, restabelecimento de água refrigerada nos bebedouros, entre outras necessidades, no Parque Potycabana, localizado na Avenida Raul Lopes, zona leste de Teresina/PI.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Norte, solicitando limpeza na Rua Cachoeira do Urubu, bairro Parque Brasil II, em Teresina/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando a execução, em caráter de urgência, do desassoreamento e dragagem do açude Joana, localizado no município de Pedro II/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica da via que liga a sede do Município de Buriti dos Lopes ao Povoado Barra do Longá, com a elaboração de projeto de engenharia, inclusão no planejamento de obras e definição de cronograma de execução.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, solicitando a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das taxas referentes à perfuração, outorga e regularização de poços tubulares no âmbito do Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e à senhora Secretária dos Esportes, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Caldeirão, município de Amarante.

Requer o envio de expediente à Equatorial Piauí solicitando intervenção na rede elétrica nos municípios de Lagoa de São Francisco e São João da Fronteira.

Requer que seja realizada sessão solene em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, no dia 9 de dezembro nesta Casa Parlamentar.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao dia do Delegado do Polícia, comemorado anualmente no dia 3 de dezembro.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil, solicitando a perfuração de 1 (um) poço tubular, com equipamento, na localidade "Recreio", município de Manoel Emídio/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Vieira de Sá, Bairro São Borja, no município de Floriano.

Requer que seja realizada Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em alusão ao dia do Síndico, celebrado no dia 30 de novembro.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Weyden Cunha da Silva.

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

Reconhece o “Requeijão Cardoso” como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí.

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Evangelista Universal (EVG)".

Institui no âmbito do Estado do Piauí o "Dia do Músico".

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI.

Altera a Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025, para denominar 'Ribamar Coelho' o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí, Estado do Piauí.

Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.

Cria o banco de dados de gestão e situação dos equipamentos hospitalares da rede pública do estado do Piauí.

Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.

Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.

Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.

Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.

Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.