Ordem do Dia/Expediente: 33 - Mensagem Veto nº 2 de 2024 em 76ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (76ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Mensagem Veto nº 2 de 2024
Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Franzé Silva, que "Dispõe sobre o protocolo individualizado de avaliação (PIA), para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com Transtornos de Aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, nos instituições de Ensino de todo estado do Piauí".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação única
(Para a rejeição da matéria, exige-se a maioria absoluta de votos 'Não')
(Para a rejeição da matéria, exige-se a maioria absoluta de votos 'Não')