Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023

Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

2° discussão e votação