Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2025 em 1ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2025
Altera a Lei nº 7.453, de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa e o Prêmio ALFA-10 para as escolas vinculadas ao programa, e dá outras providências.
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