Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023 em 100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.
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