Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 470 de 2023 em 91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento nº 470 de 2023

Requer, que após ouvido o plenário, seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, junto à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, no dia 09 de novembro de 2023, as 09:00 horas, no Plenarinho, com o objetivo de conhecer, dialogar e esclarecer a dívida pública estadual e seus impactos na capacidade de investimentos nas áreas sociais, buscando alcançar um Estado cada vez mais desenvolvido e que garanta igualdade de oportunidades para toda a sua população. Requer ainda que seja convocado para a presente audiência o Secretário de Estado da Fazenda, além de convidados os seguintes órgãos e entidades: Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-P|); Ministério Público do Estado do Piauí (MPE);Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-P|); Ministério Público de Contas do TCE-PI; Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida; Tribunal de Contas da União - Piauí; Ministério Público Federal (MPF); Controladoria Geral do Estado (CGE);

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