Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2026 - 11:00
Encerramento: 08/02/2026 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Normal:

OFÍCIO- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 

Encaminhando prestação de contas da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DO FUNDO ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO referente a março de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Autor: Dr. Vinicius
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina - AMMATE.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Autor: Janaínna Marques
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sistêmico de Redes Sociais - IDESR.
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Dr. Vinicius
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Norival Lima Júnior e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Fábio Novo
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Roberto de Sousa Lima.
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Fábio Novo
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Leonardo de Faria Stoch.
Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Fábio Novo
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Fabricio Alves da Cruz.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Dr. Gil Carlos
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Maurício Carvalho Sousa.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Wilson Brandão
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2026, em homenagem ao sistema logosófico de educação - "O conhecimento amplia a vida".
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Fábio Novo
Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 120 anos de fundação do Colégio São Francisco de Sales - Diocesano, em Teresina, que presta relevantes serviços educacionais e sociais no Estado do Piauí.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Simone Pereira
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do(a) Assistente Social e em celebração aos 50 anos do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí.
Matéria não votada