Matérias do Expediente (23ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felipe Sampaio, deputado estadual pelo MDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos do que dispõem os artigos 162, XIV, 265, II, 267, II e III do Regimento Interno, requerer que seja concedida licença para tratamento de saúde de 5 (cinco) dias e, sucessivamente, ao transcurso do referido período, a concessão de licença por motivos de interesse particular no prazo de 120 (cento e vinte) dias. - |
Matéria lida |