Resumo (18ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Comunidade Terapêutica Centro de Reabilitação AME - CRAME.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Institui o Programa Carne do Sertão na merenda escolar e institui a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Integrada à Alimentação Escolar.

Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Defesa do consumidor e do Meio Ambiente para debater sobre o aumento repentino e expressivos dos preços dos combustíveis (gasolina e diesel) no Estado do Piauí.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Afasia no estado do Piauí.

Cria o programa “Alerta Piauiense de Incêndios” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no âmbito do estado do Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.

Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí.

Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI. (Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na relação das instituições (ONGs) - Subvenções Sociais)

Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".

Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.

Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí.

Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Autoriza a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.

Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

Proíbe, nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas, tratamento diferenciado entre as categorias de profissionais de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação.

Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.

Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.

Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".

Institui o Programa Estadual de Rastreamento e Acompanhamento Preventivo de Doenças Crônicas não transmissíveis (PRAPDC) no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Denomina "Regina Pinheiro de Macedo" o aeroporto do município de Gilbués.

Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo uso da água destinada à produção agropecuária e silvipastoril pelos produtores rurais no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera a logística de comemoração de feriados no âmbito do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.

Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do estado do Piauí, estabelece sanções administrativas, ações educativas e regras de fiscalização, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.

Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.

Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA).

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede na cidade de Teresina, Piauí.

Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT.

Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 3.808, de 16 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí e dá outras providências e a Lei n° 7.339, de 17 de Janeiro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual para a prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Braz Henrique Nunes Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Daniel Klüppel Carrara e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ronald Costa Teixeira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Nilza II de Sousa Lima Melo.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Márcio Tavares Dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Gleiciano Silva Ramos (Bispo Ramos).

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Antônio Carlos Alves da Silva.

Concede Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fernando José Macieira Sarney e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Greicy Heinrich Sanders.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jesus José Nogueira Junior.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Luís Filipe Araújo Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Coronel Emídio José Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e cientista.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense à enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e dá outras providências.