Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Grupo Libras Universal".

Institui o "Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette" no Estado do Piauí.

Institui desconto na taxa de incrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres Contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.

Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais da zona rural de Ribeiro Gonçalves.

Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Governador e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento a estrada que dá acesso à localidade Santo Estevão, situada na zona rural do munícipio de Ribeiro Gonçalves.

Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor do Estado do Piauí, solicitando a implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do bairro Novo Horizonte, no município de Ribeiro Gonçalves.

Requer a realização de sessão solene no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 7.533, de 26 de julho de 2021 (Lei que Institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais).

Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Luiz Mamede Castro.

Requer que solicite ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (PROCON-PI) a Intensificação das fiscalizações nos postos de combustíveis em todo o Estado do Piauí, diante dos recentes e sucessivos aumentos nos valores praticados ao consumidor.