Resumo (12ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 11/03/2026 - 11:00
Encerramento: 11/03/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Rubens Vieira / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Ziza Carvalho / MDB
2º Secretário da Mesa Diretora: Tiago Mendes Vasconcelos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Evaldo Gomes / Sem partido
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Rubens Vieira / PT
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Marcus Vinícius Kalume Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gustavo Neiva Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
João Mádison Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Wilson Brandão Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Encaminhando prestação de contas referente ao exercício de 2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicativo de Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Dogim Félix
Processo: 43596/2026
Estabelece como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública estadual de ensino do estado do Piauí.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Gessivaldo Isaías
Requer que seja realizada audiência pública para debater, na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a convocação de representantes da empresa Águas do Piauí, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, a prestação dos serviços oferecidos à população piauiense.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Severo Eulálio
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , senhor Felipe Eulálio, solicitando a construção de uma ponte na localidade rural Cacimba da Porteira, que liga a localidade rural Batalha ao município de Avelino Lopes.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Dr. Gil Carlos
Requer que seja encaminhado expediente aos diretores da CS Grãos do Piauí e da SUPARC, solicitando sinalização viária na PI-247, no trecho da Ladeira da Barra da Volta que interliga o município de Uruçuí-PI a Ribeiro Gonçalves-PI.
Matéria não votada