Matérias do Expediente (133ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ato da Mesa n° 1325/2025: Nomeia os membros efetivos e suplentes da Comissão Representativa que funcionará durante o recesso parlamentar. 

MEMBROS TITULARES:

DEP. SEVERO EULÁLIO;

DEP. WILSON BRANDÃO;

DEP. DR. VINICIUS;

DEP. EVALDO GOMES;

DEP. DR. HÉLIO;

DEP. HENRIQUE PIRES;

DEP. GESSIVALDO ISAÍAS;

DEP. FRANCISCO LIMMA;

DEP. ALDO GIL; E

DEP. FRANZÉ SILVA.



MEMBROS SUPLENTES:

DEP. DR. THALES COELHO;

DEP. GUSTAVO NEIVA;

DEP. RUBENS VIEIRA;

DEP. MARDEN MENEZES; E

DEP. HÉLIO ISAÍAS.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de drenagem de águas pluviais com a expansão e a construção de nova galeria subterrânea sob a Av. Pinheiro Machado e o início da Av. 3 de Maio, na cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Defesa Civil e ao Secretário de Estado do Planejamento, solicitando a elaboração e implementação de Plano Social específico destinado às famílias residentes na região do Piscinão, no Município de Parnaíba–PI, contemplando medidas preventivas, emergenciais e de proteção social, incluindo a possibilidade de concessão de aluguel social às famílias diretamente afetadas ou em situação de vulnerabilidade social, em razão das intervenções estruturais previstas para a área.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação, solicitando, com urgência, a construção de uma Quadra Poliesportiva no CETI Adamir Leal, localizado em Teresina/PI.

Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os casos de trabalho análogo a escravo no Estado do Piauí, bem com discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção, combate e punição.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Natividade Monteiro da Silva, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano, aos 88 (oitenta e oito) anos de idade, na cidade Floriano, Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede na cidade de Teresina, Piauí.