Matérias do Expediente (132ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera os arts. 51 e 52 da Lei n° 8.754, de 16 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, para adequá-los à Emenda Constitucional n° 72, de dezembro de 2025, que modificou o art. 179-B da Constituição do Estado do Piauí.

Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia”, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a instalação de lombadas na rodovia PI-219, no trecho que liga o Povoado Santa Fé à Zona Urbana do município de Canavieira-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando pavimentação asfáltica no trecho 2km que liga a PI-143 ao povoado Conceição Velha, no município de Conceição do Canindé.

Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando a realização de terraplanagem no trecho da BR-407 à localidade Angical, no município de Paulistana-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Secretário de Estado da Administração, ao Senhor Secretário-Geral da MRAE e ao Senhor Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando ações definitivas a médio e longo prazo com dados e investimentos sobre a falta de água e saneamento básico nos municípios do Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER/PI, solicitando intervenções emergenciais de segurança viária no trecho da PI-142, entre Simões e Marcolândia.

Requer que seja encaminhado expediente à MRAE - Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Piauí e Águas do Piauí, solicitando, com urgência, equipamentos de poço e a implantação de uma base com caixa d'água de 10.000 litros no bairro Santinho, município de Barras/PI.

Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário-Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí - MRAE, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Santa Isabel, no município de Parnaíba/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica destinado à construção de uma rotatória na PI-116, no entroncamento que dá acesso à Praia da Pedra do Sal, no município de Ilha Grande.

Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 15 anos de fundação do Centro Social de Juventude Independente da Santa Maria da Codipi (JISMAC), na Zona Norte de Teresina, que faz relevante trabalho social voltado para os jovens mais carentes.

Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 25 anos de fundação da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo da Grande Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina, que presta um trabalho social relevante para as comunidades da região.

Requer que seja encaminhado expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a implantação de lombada física no trecho da BR-135, que fica localizado entre o Povoado Piripiri e Povoado Cerâmica, a 11,5 km da zona urbana da cidade de Monte Alegre.

Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando a instalação elétrica em quadra poliesportiva inaugurada no Povoado Lagoa do Nascimento, a 12km do Centro de São Raimundo Nonato.

Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando recuperação da PI-142, que liga a cidade de Fronteiras a Pio IX.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a continuidade das atividades no CETI Matias Olímpio, localizado no bairro Porenquanto, Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do IDEPI, solicitando a implantação de Academia Popular na Localidade Sapé em Ribeiro Gonçalves-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída no município de Agricolândia-PI.