Matérias da Ordem do Dia (127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Doutor Marcus Vinícius Kalume, que: " Determina que no ato da interrupção dos serviços de energia elétrica, água e esgoto, seja disponibilizado ao consumidor a opção de pagamento dos débitos através de cartão de débito ou PIX."

Discussão e votação única

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Gessivaldo Isaías, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras a adotarem uma senha de pânico, bem como sistemas de geolocalização em aplicativos paro dispositivos móveis".

Discussão e votação única

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Rubens Vieira, que "Institui a Política Estadual de Preservação Ambiental, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Sustentável."

Discussão e votação única

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do Senhor Deputado Rubens Vieira que: "Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Verdes" no Estado do Piauí.

Discussão e votação única

Cria o banco de dados de gestão e situação dos equipamentos hospitalares da rede pública do estado do Piauí.

1° discussão e votação

Autoriza o Estado do Piauí a aderir ao Programa de Dívidas dos Estados - PROPAG e ao Fundo de Equalização Federativa - FEF, instituídos pela Lei Complementar Federal n° 212, de 26 de março de 2025.

1° discussão e votação

Autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão.

1° discussão e votação

Autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Federação de Automobilismo do Estado do Piauí, na forma e pelo prazo que especifica.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania – Artes na Praça, na forma e pelo prazo que especifica.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o município de Nossa Senhora de Nazaré o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Chagas Lira, S/N, Bairro Centro, para a construção de creche municipal.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma e pelo prazo que especifica.

1° discussão e votação

Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com a garantia da União.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI à Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

1° discussão e votação

Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

1° discussão e votação