Matérias da Ordem do Dia (124ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a aprovação dos nomes para compor o Colendo Conselho Estadual de Cultura para o triênio 2025-2028.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a aprovação do nome de Ranilson Gonçalves de Sousa, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.

Discussão única e votação secreta

Reconhece a "Torta de Caranguejo" como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Cria o banco de dados de gestão e situação dos equipamentos hospitalares da rede pública do estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI à Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do Senhor Deputado Rubens Vieira que: "Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Verdes" no Estado do Piauí.

Discussão e votação única

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Rubens Vieira, que "Institui a Política Estadual de Preservação Ambiental, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Sustentável."

Discussão e votação única

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Gessivaldo Isaías, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras a adotarem uma senha de pânico, bem como sistemas de geolocalização em aplicativos paro dispositivos móveis".

Discussão e votação única

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Doutor Marcus Vinícius Kalume, que: " Determina que no ato da interrupção dos serviços de energia elétrica, água e esgoto, seja disponibilizado ao consumidor a opção de pagamento dos débitos através de cartão de débito ou PIX."

Discussão e votação única