Matérias do Expediente (123ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a designação de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista. - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer o envio de expediente à Equatorial Piauí solicitando intervenção na rede elétrica nos municípios de Lagoa de São Francisco e São João da Fronteira. - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Turismo, Senhor Daniel Oliveira, solicitando a conclusão da estrada dos corredores no município de Campo Maior. - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando priorização na implantação de um Centro de Convenções no Município de Parnaíba - PI. - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer realização de audiência pública para tratar sobre o grave problema dos motoristas que dirigem sob efeito de álcool, entorpecentes e/ou utilizando telefone celular durante condução de veículos automotores. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja aprovado este requerimento para que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, o Sr. Leonardo Sobral Santos, requerendo a implantação de barreiras de proteção "Guard Rail", na cidade de Milton Brandão-PI. - |
Aprovada |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
Processo: 42535/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2025
Processo: 42657/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação do uso da chamada "linguagem neutra" ou "linguagem não binária" nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Processo: 42655/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do estado do Piauí, estabelece sanções administrativas, ações educativas e regras de fiscalização, e dá outras providências. - |
Matéria lida |