Matérias da Ordem do Dia (129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.

1° discussão e votação

Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma e pelo prazo que especifica.

2° discussão e votação

Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária.

1° discussão e votação

Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI à Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

2° discussão e votação

Autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão.

2° discussão e votação

Autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão.

2° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Federação de Automobilismo do Estado do Piauí, na forma e pelo prazo que especifica.

2° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania – Artes na Praça, na forma e pelo prazo que especifica.

2° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o município de Nossa Senhora de Nazaré o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Chagas Lira, S/N, Bairro Centro, para a construção de creche municipal.

2° discussão e votação

Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ.

2° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com a garantia da União.

2° discussão e votação

Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público do Estado do Piauí para a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí – AMEPS, na forma e pelo prazo especificado.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a aprovação dos nomes para compor o Colendo Conselho Estadual de Cultura para o triênio 2025-2028.

Discussão única e votação secreta

Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI

1° discussão e votação

Dá o nome de Geraldo Balbino ao Complexo Esportivo de Altos.

1° discussão e votação

Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil", a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com intuito de diminuir os índices de mortalidade infantil causados por afogamento.

1° discussão e votação

Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.

1° discussão e votação