1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 10 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 41076/2025
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Altera a Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos docentes da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.
Obs.: Redação Final
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Aldo Gil
Processo: 41280/2025
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Cristiano Boaventura de Medeiros.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 41739/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 41735/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 41974/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Bárbara do Firmino
Processo: 42054/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 42166/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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