1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 10 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 41076/2025
|
Altera a Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos docentes da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.
Obs.: 2° discussão e votação nominal
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 82 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 41080/2025
|
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao setor aéreo no Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 97 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 42258/2025
|
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de
Oeiras/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 113 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 42335/2025
|
Altera o art. 1° e revoga o art. 6° da Lei Estadual n° 8.694, de 15 de maio de 2025, e revoga a Lei Estadual n° 8.812, de 16 de setembro de 2025.
(Aprimorar a autorização legislativa para a operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD))
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 42053/2025
|
Institui a Política Estadual de Segurança do Paciente - POESP/PI, no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
