Resumo (114ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, para discutir a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção e Combate a Incêndios no Período de Estiagem no Estado do Piauí, articulando órgãos e entidades municipais, estaduais e federais voltados à prevenção, combate e mitigação de danos ambientais.

Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater os impactos e diretrizes do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, e analisar seus reflexos no conjunto do sistema educacional e nos serviços de apoio às pessoas com deficiência no Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Posto de Policiamento na comunidade Ema, localizada no Município de José de Freitas-PI.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 28 de novembro de 2025, às 09h30, em homenagem ao dia do Psicopedagogo.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a substituição dos postes da rede elétrica, com lâmpadas de LED, no perímetro urbano do povoado Novo Nilo, município de União/PI.

Requer a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí em comemoração ao Quinto Centenário de nascimento do Poeta Luiz Vaz de Camões.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Paulo de Sousa (ex prefeito de São João do Piauí/PI).

Concede passe livre no transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Piauí às pessoas com fibromialgia e outras doenças crônicas que causem limitações funcionais significativas ou demandem acompanhamento médico contínuo.

Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI

Assegura o acesso gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seu acompanhante em parques privados, parques temáticos e estabelecimentos comerciais com áreas de lazer, no âmbito do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o abono de falta ao responsável legal de criança, adolescente, pessoa com deficiência ou pessoa com doença crônica, para fins de comparecimento a órgãos de defesa de direitos e entidades de proteção ao consumidor, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Observação de Aves, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.

Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Autoriza o Poder Executivo e cria a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo, à Economia Criativa e ao Turismo da Fé, com foco nas rotas turísticas estratégicas do Piauí, no uso de tecnologias inovadoras e na adesão voluntária de municípios.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das passagens do transporte coletivo urbano, interurbano e intermunicipal aos vigilantes regularmente habilitados, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.

Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025.