Resumo (114ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 29/10/2025 - 11:00
Encerramento: 29/10/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Francisco Limma / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: Hélio Isaías / PT



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Evaldo Gomes / SDD
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Hélio Isaías / PT
Marden Menezes / PSD
Oliveira Neto / PT
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dogim Félix Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gessivaldo Isaías Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gustavo Neiva Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Hélio Rodrigues Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Rubens Vieira Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Franzé Silva
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, para discutir a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção e Combate a Incêndios no Período de Estiagem no Estado do Piauí, articulando órgãos e entidades municipais, estaduais e federais voltados à prevenção, combate e mitigação de danos ambientais.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Franzé Silva
Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater os impactos e diretrizes do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, e analisar seus reflexos no conjunto do sistema educacional e nos serviços de apoio às pessoas com deficiência no Estado do Piauí.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Posto de Policiamento na comunidade Ema, localizada no Município de José de Freitas-PI.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Francisco Limma
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 28 de novembro de 2025, às 09h30, em homenagem ao dia do Psicopedagogo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a substituição dos postes da rede elétrica, com lâmpadas de LED, no perímetro urbano do povoado Novo Nilo, município de União/PI.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Requer a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí em comemoração ao Quinto Centenário de nascimento do Poeta Luiz Vaz de Camões.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Paulo de Sousa (ex prefeito de São João do Piauí/PI).
Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 42176/2025
Concede passe livre no transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Piauí às pessoas com fibromialgia e outras doenças crônicas que causem limitações funcionais significativas ou demandem acompanhamento médico contínuo.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 42174/2025
Denomina Coronel Joaquim Cipriano de Sousa a sede da Companhia de Polícia Militar do Município de Itaueira/PI
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 42164/2025
Assegura o acesso gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seu acompanhante em parques privados, parques temáticos e estabelecimentos comerciais com áreas de lazer, no âmbito do Estado do Piauí.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 42169/2025
Dispõe sobre o abono de falta ao responsável legal de criança, adolescente, pessoa com deficiência ou pessoa com doença crônica, para fins de comparecimento a órgãos de defesa de direitos e entidades de proteção ao consumidor, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 42173/2025
Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 42175/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 42170/2025
Institui o Dia Estadual de Observação de Aves, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 42167/2025
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 42165/2025
Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Matéria lida
17 - Indicativo de Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Dr Hélio
Processo: 42168/2025
Autoriza o Poder Executivo e cria a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo, à Economia Criativa e ao Turismo da Fé, com foco nas rotas turísticas estratégicas do Piauí, no uso de tecnologias inovadoras e na adesão voluntária de municípios.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 42166/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 42177/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Autor: Henrique Pires
Processo: 41283/2025
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.


Obs.: 1° discussão e votação 2° discussão e votação
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41563/2025
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.


Obs.: 1° discussão e votação 2° discussão e votação
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41734/2025
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.


Obs.: 1° discussão e votação 2° discussão e votação
Matéria não votada
4 - Indicativo de Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Warton Lacerda
Processo: 41871/2025
Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das passagens do transporte coletivo urbano, interurbano e intermunicipal aos vigilantes regularmente habilitados, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Autor: Elisângela Moura
Processo: 41630/2025
Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 41739/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41743/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41750/2025
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).


Obs.: Discussão única e votação secreta
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 41974/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Matéria não votada
10 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Marden Menezes
Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025.


Obs.: Discussão e votação única
Matéria não votada