1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 104 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 42037/2025
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Altera a Lei nº 8.805, de 27 de agosto de 2025, no tocante ao prazo da cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.
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Matéria não lida
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2 - Mensagem Veto nº 153 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos.”
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Matéria não lida
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3 - Mensagem Veto nº 156 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
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Veto total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do estado do Piauí.”.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 42116/2025
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Requer a realização de audiência pública, perante a Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, em caráter de urgência, para tratar da problemática das queimadas que assolam o Estado do Piauí.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
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Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o funcionamento das Organizações Sociais (OS) responsáveis pela gestão dos hospitais públicos no estado do Piauí.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
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Requer que seja encaminhado expediente ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando cessão de uso, a título gratuito, do imóvel localizado no povoado Salinas, município de São Francisco do Piauí, onde se encontra o Conjunto Habitacional Rural Martinho Mendes de Carvalho, destinando-o à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Assentamento e Região da Barragem Salinas.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Henrique Pires
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Requer que seja determinada à Secretaria de Segurança Pública a aquisição e distribuição de capacetes balísticos (à prova de balas) aos policiais civis e militares que atuam em operações de alto risco, incursões em áreas conflagradas, escoltas e cumprimento de mandados judiciais em locais de periculosidade elevada.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 449 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do IDEPI - Instituto de Desenvolvimento do Piauí, solicitando a manutenção da válvula da compota da barragem de poços, município de Itaueira - PI.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, solicitando a iluminação do prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid, celebrado em 22 de outubro.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 42048/2025
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Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 42047/2025
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Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 42050/2025
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Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 42053/2025
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Institui a Política Estadual de Segurança do Paciente - POESP/PI, no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Bárbara do Firmino
Processo: 42054/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos.
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Matéria não lida
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