Resumo (105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário da SETRANS, solicitando calçamento para a Rua Miranda, Bairro Parque Afonso Gil, Zona Sul de Teresina - Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica trifásica, na localidade Caiçara, zona rural sudeste, município de Teresina.

Requer que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, solicitando estudo e providências para a construção de uma rotatória na BR 343, no ponto da rodovia que dá entrada para o município de São José do Divino (PI 311), com acesso às cidades de Parnaíba e Piracuruca.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Yedda de Carvalho Nunes, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano, aos 99 (noventa e nove) anos, na cidade de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando uma quadra de esporte coberta e ampliação de sala de aula, para a unidade escolar "Reunidas Patos" CETI Reunida de Patos.

Cria 01 (uma) Procuradoria de Justiça com 01 (um) cargo de Procurador de Justiça, como também 01 (uma) Promotoria de Justiça com 01 (um) cargo de Promotor de Justiça em Teresina-PI e em Picos-PI, alterando os arts. 5º, §1º, 6º, §1º, inciso I, alíneas “a” e “c”, e seu §5º, inciso I, como também altera os arts. 12, inciso XIII, e 39, inciso IX, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Altera a Lei n° 6.237, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. (Possibilidade de progressão funcional do servidor que esteja cedido a outro órgão ou entidade da Administração Pública).

Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira.

Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor de ingressos para vigilantes em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Estado do Piauí, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Flávio Coelho de Albuquerque.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Yury Rufino Queiroz.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense à Senhora Cynthia Rúbia Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor John Wann Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rubens Marinho da Silva.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto).