Resumo (100ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina-PI e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, solicitando a adoção de providências para a instalação de sinalização adequada e de faixa de pedestres nas proximidades do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Angelina de Moura Leal, em Teresina-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a realização de reforma e melhorias estruturais no CETI Luiz Alves de Almeida, localizado no município de Beneditinos – Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Transito de Teresina/PI (STRANS), solicitando a instalação de redutores eletrônicos de velocidade, acompanhados de câmeras de monitoramento, assim como revitalização da sinalização vertical, na Avenida Prefeito Freitas Neto, no parque Lagoas do Norte, bairro Mocambinho, em Teresina.

Requer seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando o empiçarramento da estrada e a construção de uma ponte para ligar a comunidade quilombola Contente à comunidade quilombola Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana/PI.

Requer seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando, com urgência, a instalação de rede elétrica do campo de futebol localizado na comunidade quilombola Contente, município de Paulistana/PI.

Requer seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição de ultrassom para UBAS na sede do município de São João do Arraial-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências para a realização de melhorias na pavimentação asfáltica, bem como na sinalização vertical e horizontal no trecho da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), compreendendo entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, localizado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à execução de via de passeio público (calçadas) às margens da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no trecho compreendido entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, situado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à viabilidade de execução de passarelas nas laterais da 'Ponte do Barata', localizada na PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no município de Parnaíba/PI.

Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Kátia Dantas Eulálio de Moura Santos, ocorrido em 19 de setembro de 2025, aos 68 anos de idade.

Requer que seja encaminhado expediente à Senhora Carolina Serafim, Presidente da Águas de Teresina, solicitando esclarecimentos e providências imediatas acerca da grave situação de desabastecimento de água que vem afetando diversos bairros da capital, em especial, o Centro de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (STRANS), solicitando esclarecimentos urgentes sobre a falta de pagamento do serviço Transporte Eficiente, bem como sobre as medidas para garantir sua continuidade, ampliação e melhoria.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando providências urgentes a respeito da falta de água que atinge o município de Lagoa Alegre.

Requer que sejam realizadas audiências públicas, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, nos 24 municípios do Piauí indicados no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEA), como beneficiários diretos do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o evento ‘Floriano Vida’, que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro do corrente ano, em promoção ao esporte, à cultura e ao lazer da cidade de Floriano.

Requer que seja realizada sessão solene em alusão ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, no dia 13 de outubro de 2025, nesta Casa Parlamentar.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em salas de cinema e eventos culturais no Estado do Piauí para pessoas surdas, e dá outras providências.

Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui no âmbito do Estado do Piauí o Dia do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Doutor Dirceu Arcoverde" ao Doutor Newton Nunes de Lima Filho, por relevantes serviços prestados à saúde no estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências.

Declara a Procissão do Fogaréu, na cidade de Oeiras, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.

Acresce dispositivos ao Capítulo II do Título VII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, aprovado pela Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023, para dispor sobre a licença-maternidade e a licença-paternidade.

Insere o inciso III, no §1º do artigo 3º, da Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical da Escola Roland Jacob da cidade de Parnaíba.

Altera a Lei nº 5.397, de 29 de junho de 2004, que “Determina a isenção de taxa/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibular da FUESPI a doador de sangue cadastrado em órgão competente”, para dar nova redação ao Art. 1º e ao Art. 4º e acrescer o Parágrafo Único ao Art. 4º e os Arts. 4º-A; 4º-B e 4º-C e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Batista Bereanos Boahorense.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, localizada no município de Teresina-PI.

Reconhece a Utilidade Pública da Associação Cultural Deus da Vida.

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do Estado do Piauí.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Boi Novo Fazendinha da cidade de Parnaíba e inclui a festa da Morte do Boi Novo Fazendinha no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Denomina o nome do Aeródromo de "Juarez de Carvalho Rocha", no município de Barras- PI.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Loja Maçônica ABOLIÇÃO, n° 4.199, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fraude metrológica na revenda varejista de combustível.

Institui a Política Estadual do Piauí de Triagem Neonatal Ampliada, bem como o Fundo Estadual do Piauí de Triagem Neonatal, e dá outras providências.

Acrescenta a alínea 1, ao inciso I, do art. 70, da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Autoriza o Poder Público Estadual a instituir a contratação de plano de saúde para Servidores Públicos Estaduais ativos, efetivos, comissionados e contratados, e dá outras providências.

Institui a Política de Fomento à Radiodifusão Comunitária e altera a Lei nº 4.997 de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular obrigatório no ensino médio da rede pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Padre Frei Cláudio da Silva Santos (Frei Cláudio).