Matérias do Expediente (100ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina-PI e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, solicitando a adoção de providências para a instalação de sinalização adequada e de faixa de pedestres nas proximidades do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Angelina de Moura Leal, em Teresina-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a realização de reforma e melhorias estruturais no CETI Luiz Alves de Almeida, localizado no município de Beneditinos – Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Transito de Teresina/PI (STRANS), solicitando a instalação de redutores eletrônicos de velocidade, acompanhados de câmeras de monitoramento, assim como revitalização da sinalização vertical, na Avenida Prefeito Freitas Neto, no parque Lagoas do Norte, bairro Mocambinho, em Teresina.

Requer seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando o empiçarramento da estrada e a construção de uma ponte para ligar a comunidade quilombola Contente à comunidade quilombola Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana/PI.

Requer seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando, com urgência, a instalação de rede elétrica do campo de futebol localizado na comunidade quilombola Contente, município de Paulistana/PI.

Requer seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição de ultrassom para UBAS na sede do município de São João do Arraial-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências para a realização de melhorias na pavimentação asfáltica, bem como na sinalização vertical e horizontal no trecho da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), compreendendo entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, localizado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à execução de via de passeio público (calçadas) às margens da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no trecho compreendido entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, situado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à viabilidade de execução de passarelas nas laterais da 'Ponte do Barata', localizada na PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no município de Parnaíba/PI.

Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Kátia Dantas Eulálio de Moura Santos, ocorrido em 19 de setembro de 2025, aos 68 anos de idade.

Requer que seja encaminhado expediente à Senhora Carolina Serafim, Presidente da Águas de Teresina, solicitando esclarecimentos e providências imediatas acerca da grave situação de desabastecimento de água que vem afetando diversos bairros da capital, em especial, o Centro de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (STRANS), solicitando esclarecimentos urgentes sobre a falta de pagamento do serviço Transporte Eficiente, bem como sobre as medidas para garantir sua continuidade, ampliação e melhoria.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando providências urgentes a respeito da falta de água que atinge o município de Lagoa Alegre.

Requer que sejam realizadas audiências públicas, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, nos 24 municípios do Piauí indicados no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEA), como beneficiários diretos do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o evento ‘Floriano Vida’, que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro do corrente ano, em promoção ao esporte, à cultura e ao lazer da cidade de Floriano.

Requer que seja realizada sessão solene em alusão ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, no dia 13 de outubro de 2025, nesta Casa Parlamentar.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em salas de cinema e eventos culturais no Estado do Piauí para pessoas surdas, e dá outras providências.

Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui no âmbito do Estado do Piauí o Dia do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Doutor Dirceu Arcoverde" ao Doutor Newton Nunes de Lima Filho, por relevantes serviços prestados à saúde no estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências.