Resumo (99ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando uma operação tapa buraco na PI 456, km 18 da entrada da Betânia ao Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana.

Requer seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando o empiçarramento da estrada e a construção de uma ponte para ligar a comunidade quilombola Contente à comunidade quilombola Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana/PI.

Requer seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando, com urgência, a instalação de rede elétrica do campo de futebol localizado na comunidade quilombola Contente, município de Paulistana/PI.

Requer seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição de ultrassom para UBAS na sede do município de São João do Arraial-PI.

Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI.

Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.

Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva.

Declara a Procissão do Fogaréu, na cidade de Oeiras, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.

Acresce dispositivos ao Capítulo II do Título VII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, aprovado pela Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023, para dispor sobre a licença-maternidade e a licença-paternidade.

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do Estado do Piauí.

Insere o inciso III, no §1º do artigo 3º, da Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade.