Matérias da Ordem do Dia (99ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
Processo: 41277/2025
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o inciso III, no §1º do artigo 3º, da Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Processo: 40667/2025
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: 41527/2025
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivos ao Capítulo II do Título VII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, aprovado pela Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023, para dispor sobre a licença-maternidade e a licença-paternidade. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Processo: 41279/2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: 41135/2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara". - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: 40946/2025
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Procissão do Fogaréu, na cidade de Oeiras, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |