Resumo (98ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao Diretor Geral do IDEPI , Felipe Eulálio, solicitando a pavimentação asfáltica entre o povoado Belo Sul e o povoado Saquinho, no município de Picos-PI.

Requer a designação de uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Convenção Batista Nacional do Piauí.

Requer a designação de uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que atuam em defesa da democracia e da justiça social.

Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes solicitando recursos financeiros e providências para a implementação de mais uma faixa de veículos na "Ponte da Primavera", que liga as zonas Leste e Norte na cidade de Teresina-PI.

Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando adoção de medidas junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes, no sentido de promover o reajustamento dos valores atualmente pagos pelo aluguel de carros-pipa destinados ao abastecimento de água nas comunidades atingidas pela seca no estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), solicitando ônibus para o Centro de Teresina nos fins de semana para que a população possa participar de eventos do projeto de revitalização do centro da capital.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a implantação de duas rotatórias na BR-230, na zona urbana da cidade de Oeiras-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do IDEPI, solicitando a pavimentação asfáltica na PI-344, entre o povoado Santa Rita e o povoado São José do Monteiro, numa extensão de 4,3km, no município de Miguel Alves-PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Estado do Piauí, solicitando providências para ampliação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel no litoral do Estado do Piauí.

Requer do Governador do Estado, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e do Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de Uruçuí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto).

Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas, visando à prevenção e ao tratamento da depressão pós-parto, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara a Procissão do Fogaréu, na cidade de Oeiras, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.

Autoriza a Secretaria da Justiça a fornecer às forças de segurança pública do Estado do Piauí acesso a monitoração eletrônica de pessoas com medida cautelar diversa da prisão e para assegurar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, em substituição à privação de liberdade.

Institui no âmbito da Secretaria da Justiça a Gestão e Classificação de Risco para as Pessoas Privadas de Liberdade, estabelecendo níveis de custódia" lotação e regime de segurança das Unidades Penitenciárias

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense à senhora Rose Maria de Jesus Fritzen.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Prado.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Vinícius Oliveira Ferro Costa.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Kelly Gonçalves.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos.