Matérias do Expediente (98ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: 41599/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto). - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2025
Processo: 41615/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requer do Governador do Estado, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e do Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de Uruçuí. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Estado do Piauí, solicitando providências para ampliação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel no litoral do Estado do Piauí. - |
Aprovada |
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| 9 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do IDEPI, solicitando a pavimentação asfáltica na PI-344, entre o povoado Santa Rita e o povoado São José do Monteiro, numa extensão de 4,3km, no município de Miguel Alves-PI. - |
Aprovada |
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| 8 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a implantação de duas rotatórias na BR-230, na zona urbana da cidade de Oeiras-PI. - |
Aprovada |
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| 7 |
Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), solicitando ônibus para o Centro de Teresina nos fins de semana para que a população possa participar de eventos do projeto de revitalização do centro da capital. - |
Aprovada |
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| 6 |
Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando adoção de medidas junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes, no sentido de promover o reajustamento dos valores atualmente pagos pelo aluguel de carros-pipa destinados ao abastecimento de água nas comunidades atingidas pela seca no estado do Piauí. - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes solicitando recursos financeiros e providências para a implementação de mais uma faixa de veículos na "Ponte da Primavera", que liga as zonas Leste e Norte na cidade de Teresina-PI. - |
Aprovada |
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| 4 |
Requerimento nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que atuam em defesa da democracia e da justiça social. - |
Aprovada |
| 3 |
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí. - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Convenção Batista Nacional do Piauí. - |
Aprovada |
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| 1 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao Diretor Geral do IDEPI , Felipe Eulálio, solicitando a pavimentação asfáltica entre o povoado Belo Sul e o povoado Saquinho, no município de Picos-PI. - |
Aprovada |