1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 39298/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas, visando à prevenção e ao tratamento da depressão pós-parto, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: Com emenda de Plenário
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Processo: 41135/2025
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Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 41113/2025
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Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Processo: 41230/2025
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Denomina o nome do Aeródromo de "Juarez de Carvalho Rocha", no município de Barras- PI.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Processo: 41279/2025
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros e Criadores do município de Barras - PI.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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6 - Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Francisco Limma
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Institui a Política Estadual do Piauí de Triagem Neonatal Ampliada, bem como o Fundo Estadual do Piauí de Triagem Neonatal, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação única
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Matéria não votada
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7 - Indicativo de Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Carlos Augusto
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Autoriza a Secretaria da Justiça a fornecer às forças de segurança pública do Estado do Piauí acesso a monitoração eletrônica de pessoas com medida cautelar diversa da prisão e para assegurar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, em substituição à privação de liberdade.
Obs.: Discussão e votação única
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Matéria não votada
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8 - Indicativo de Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Carlos Augusto
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Institui no âmbito da Secretaria da Justiça a Gestão e Classificação de Risco para as Pessoas Privadas de Liberdade, estabelecendo níveis de custódia" lotação e regime de segurança das Unidades Penitenciárias
Obs.: Discussão e votação única
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense à senhora Rose Maria de Jesus Fritzen.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Dr Hélio
Processo: 41132/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Prado.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 41117/2025
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 41195/2025
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Vinícius Oliveira Ferro Costa.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Aldo Gil
Processo: 41241/2025
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Kelly Gonçalves.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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