Matérias do Expediente (94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2025
Processo: 41484/2025
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2025
Processo: 41483/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025
Processo: 41486/2025
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: 41482/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |