Resumo (92ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 09/09/2025 - 11:00
Encerramento: 09/09/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Ana Paula / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Fábio Novo / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: Warton Lacerda / PT



Lista de Presença na Sessão
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Dogim Félix / PP
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PSD
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Vanessa Tapety / MDB
Warton Lacerda / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bárbara do Firmino Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão
Dr. Felipe Sampaio Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Wilson Brandão Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Ziza Carvalho Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 370 de 2025
Autores: Gracinha Mão Santa, Dr Hélio
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da criança Nanda Rodrigues Fontenele Britto, Nandinha, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano na cidade de Teresina. Era filha de Armando Cajubá de Britto Neto e de Wanessa Rodrigues Fontenele, ambos médicos na cidade de Parnaíba.
Aprovada
2 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Dogim Félix
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor José Ribamar Bastos, Superintendente Regional do DNIT no estado do Piauí, solicitando a construção de uma rotatória na BR-343, no acesso a PI-115.
Aprovada
3 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Wilson Brandão
Requer moção de aplausos aos familiares do governador e senador pelo Piauí, Doutor Dirceu Mendes Arcoverde, pela passagem do seu centenário de nascimento, celebrado em 07 de setembro de 2025.
Aprovada
4 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Wilson Brandão
Requer moção de aplausos ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão, pela posse no STJ.
Aprovada
5 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01 (um) poço tubular, com equipamento, na localidade Serra do Pau Ferro, município de Campo Grande do Piauí.
Aprovada
6 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a instalação de redutor de velocidade, na Av. Elísio Mousinho, município de Marcos Parente.
Aprovada
7 - Indicativo de Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Processo: 41446/2025
Autoriza o Poder Público Estadual a instituir a contratação de plano de saúde para Servidores Públicos Estaduais ativos, efetivos, comissionados e contratados, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41446/2025
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Padre Frei Cláudio da Silva Santos (Frei Cláudio).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Dogim Félix / PP
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PSD
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Vanessa Tapety / MDB
Warton Lacerda / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autores: Dr. Gil Carlos, Hélio Isaías
Processo: 40168/2025
Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI.


Obs.: Emenda de Plenário
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33986/2023
Estabelece diretrizes para prevenção ao abandono e à evasão escolar na rede pública do Estado do Piauí e dá outras providências.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Henrique Pires
Processo: 38854/2025
Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modificar a redação de seu art. 5º e incluir o parágrafo 1º no artigo, no sentido de impor às companhias aéreas que cumpram com seu dever de fiscalização, higienização e limpeza das aeronaves que pousam no aeroporto de Teresina e demais pontos que recebem voos em todo o Estado do Piauí.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Processo: 39947/2025
Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos, determinando notificação à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , em conformidade com as iniciativas federais já em trâmite.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 40308/2025
Institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do estado do Piauí.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Processo: 40497/2025
Dispõe sobre a implementação de apoio psicológico digital, através de psicólogos e psiquiatras para mães de crianças atípicas no âmbito do Programa Piauí Saúde Digital e dá outras providências.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 40477/2025
Altera a Lei nº 8.048, de 22 de maio de 2023, para garantir validade indeterminada aos laudos médicos de doenças crônicas de natureza incurável ou irreversível.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovada