SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa

Abertura: 03/09/2025 - 11:00

Encerramento: 03/09/2025 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aldo Gil / PP

Dr Hélio / MDB

Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT

Dr. Vinicius / PT

Evaldo Gomes / SDD

Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS

Gracinha Mão Santa / PP

Gustavo Neiva / PP

Henrique Pires / MDB

Severo Eulálio / MDB

Warton Lacerda / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ana Paula	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Bárbara do Firmino	Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno	Sessão
Dogim Félix	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Dr. Gil Carlos	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Francisco Limma	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
João Mádison	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Oliveira Neto	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Rubens Vieira	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Tiago Mendes Vasconcelos	Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno	Sessão
Vanessa Tapety	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Wilson Brandão	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Ziza Carvalho	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão

Expedientes

Normal:

OFÍCIO ADITIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Propõe modificações no Projeto de Lei Ordinária do Governo n° 46, de 14 de abril de 2025 que "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí – STRIP/PI, e revoga a Lei 8.562 de 07 de janeiro de 2025", encaminhado por meio da Mensagem n° 70, de 16 de abril de 2025.

OFÍCIO - CLARO S. A.

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Evaldo Gomes, o qual solicita ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para a Comunidade Cajueiro, situada no município de Patos-PI.

OFÍCIO - CLARO S. A.

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Henrique Pires, o qual solicita ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para o km 16 da BR 343, na zona rural do município de Parnaíba-PI.

OFÍCIO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Dr. Gil Carlos, o qual solicita manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 28/2025, que "Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí".

OFÍCIO - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 87 de 2025 Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador Processo: 41327/2025	Altera a Lei Estadual n° 8.694, de 15 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 360 de 2025 Autor: Vanessa Tapety	Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Avelino de Carvalho Sá, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 02 de agosto de 2025, aos 79 anos de idade.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 361 de 2025 Autor: Vanessa Tapety	Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na Praça da Briona - "Chico Parnaíba", no município de Oeiras.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 362 de 2025 Autor: Vanessa Tapety	Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na praça localizada na comunidade Buriti do Canto, no município de Oeiras.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025 Autor: Dr. Vinicius Processo: 41333/2025	Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025 Autor: Ana Paula Processo: 41328/2025	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira.	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025 Autor: Bárbara do Firmino Processo: 41335/2025	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Flávio Coelho de Albuquerque.	Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025 Autor: Bárbara do Firmino Processo: 41334/2025	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Yury Rufino Queiroz.	Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025 Autor: Bárbara do Firmino Processo: 41332/2025	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Victor Alves Maneco.	Matéria lida

Resumo (90ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)