Matérias do Expediente (90ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Estadual n° 8.694, de 15 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União.

Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Avelino de Carvalho Sá, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 02 de agosto de 2025, aos 79 anos de idade.

Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na Praça da Briona - "Chico Parnaíba", no município de Oeiras.

Requer quer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na praça localizada na comunidade Buriti do Canto, no município de Oeiras.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Flávio Coelho de Albuquerque.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Yury Rufino Queiroz.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Victor Alves Maneco.